domingo, 24 de julho de 2011

Lei discute reserva de mercado para quadrinhos nacionais


Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 6060/2009 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.

Pelo projeto, as editoras serão obrigadas a destinar 20% de suas publicações aos quadrinhos brasileiros.

A mesma regra se aplica também às distribuidoras, obrigadas a terem pelo menos 20% de seu catalogo com trabalhos nacionais.

O projeto entende como quadrinho nacional toda obra realizada por artista brasileiro ou estrangeiro radicado no Brasil e que seja publicada por empresa sediada no Brasil. Mas não especifica o quanto desse material deve ser inédito ou não.

As editoras teriam um prazo de 4 anos para se adaptarem à lei. O percentual estipulado seria atingido da seguinte forma: 5% no primeiro ano de vigência desta lei; 10% por cento no segundo ano; 15% por cento no terceiro ano, atingindo-se a cota de 20% no ano subseqüente.

Em relação às tiras em veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal a lei prevê a proporção de uma tira nacional para cada tira estrangeira.

A lei ainda estipula que o poder público estimule a linguagem promovendo “eventos e encontros de difusão do mercado editorial de HQ voltadas para o público infanto – juvenil e a inserção de disciplinas práticas, tais como roteiro e desenho, no currículo das escolas e universidades públicas”.

Vale lembrar que desde a década de 1960 quadrinistas lutam por uma lei que preserve seus interesses, mas nunca foi concretizado tal objetivo.

O deputado Rui Costa (PT-BA), relator do projeto, soltou uma nota dizendo que pretende realizar uma audiência pública no intuito de debater o assunto com os segmentos interessados na lei (quadrinistas, editores, distribuidores etc.), mas não definiu nenhuma data.

Se você se interessou em discutir e aprimorar a proposta entre em contato com alguma associação representativa de quadrinistas, como a ACB, a AQC-ESP ou alguma outra organização de quadrinistas de seu estado para participar dos debates.

Resta-nos esperar que a comunidade quadrinistica se una, debata, analise, aprimore e faça aprovar a lei, de forma que ela beneficie a todos os fãs da nona arte no país.

Para ter acesso aos artigos da lei clique no link abaixo:

PL_6060_2009

Contato com a ABC (associação brasileira dos cartunistas) – clique aqui

Contato com a AQC-ESP (associação dos quadrinistas e caricaturistas do estado de São Paulo) – clique aqui

Fonte> Impulso HQ

10 Pitacos gêniais:

Anônimo disse...

Até que emfim. demorou! so espero que vá pra frente...

Anônimo disse...

Eu ri com seu text oda polemica,

Pra finalizar, também, não achei positivo o autor ocultar informações, como por exemplo, não citar exemplos (orkut? quais comunidades? twitter? etc.)...

Concordo com essa parte, vc não teve coragem de dizer que se referia a CDM, onde vc é praticamente ignorado! Não que eles estejam certo,s são bando de idiotas, mas vc não esta tambem rapaz! Mostrar erros não vai molharar nada, se esta incomodado com algo tente mudar,
e não usar seu blog p mimimi! No Mais

Ps. comentario pessoal:
Em parte a culpa do parasitismo, aconteçe p/ um
só motivo, falta de moderação, é dever dos moderas zelar pelo ambiente limpo e prospero, o
como sabemos, onde não tem faxina o que não vai
faltar são baratas!

cotrim disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
cotrim disse...

isso depende de planejamento,se for algo mal planejado vira um Convênio de Taubaté(http://pt.wikipedia.org/wiki/Conv%C3%AAnio_de_Taubat%C3%A9)pra ver como isso funciona ouça o podcast do Bk:http://obscuro.mypodcast.com/2011/03/Mercado_Editorial_Como_Funciona-345628.html

Roberto Silver disse...

Agradeço a vocês, caros leitores por lerem e comentarem. Obrigado.

PS> ao rapaz ai de sima,o referido texto não tem uma comunidade como exemplo, por isso, para não fazer uma listagem monótona, preferi não citar nenhuma, e a CDM não é a unica comunidade relacionada com relevância no Orkut, por tanto, não havia motivo para APENAS ela ser citada. Creio que nomenclaturas não são assim necessárias nesse caso, pois os que perambulam por esses meios não precisam de PLACAS pra saber de que se trata.

Mais uma vez, obrigado por ler.

Roberto Silver disse...

Contrin, concordo com você em certo ponto. Tem de se ver que isso também é questão cultural, em minha opinião afinal com a reserva de 20% de material nacional nas bancas pra um publico que em grande maioria prefere o exterior ( muitas vezes por culpas de editoras e artistas daqui mesmo) ao nacional, ou muitas vezes nem ler nada, o que se obterá são 20% de prejuízo. e isso, claro, não ajuda a melhorar em nada a situação do mercado nacional.

Anônimo disse...

falo falo, mas só enrolou, evc sabe

Não use seu blog como desclpa p seus mimimis
p/ não agradar! O que foi falado tem motivo e vc sabe bem! ;D ou não teria ido p mangaka apenas
NO Mais

Roberto Silver disse...

Obrigado por prestigiar meu humilde texto com seus comentários. espero te-los sempre em futuros ''manuscritos''. Abraço, caro leitor.

Anônimo disse...

cara...gostei do texto( apesar de bem básico. Vê se melhora isso dá proxima). como foi dito: 'apenas sente-se ofendido quem se identifica com os exemplos dados'.

PS: esses comentários não estão no post errado? O.o

Malandro disse...

kkkkkkkkkk eu ri....

''Não use seu blog como desclpa p seus mimimis''

O cara vem até o blog do manolo dizer como ele deve ou não usar o blog dele kkkkkkkkk

é cada uma que se lê hoje em dia.

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